Você já ouviu falar da Convenção de Haia? O acordo firmado em meados da década de 1950, a partir da orientação do Conselho da Europa, surgiu para facilitar a burocracia envolvendo documentos públicos.
Através do acordo de Haia, foi simplificado o processo de legalização dos documentos produzidos em países estrangeiros signatários da Convenção. Dessa forma, morar no exterior ou fazer negócios internacionais se tornou mais fácil.
Mas quais são os países da Convenção de Haia? Como ela funciona para eles? Prossiga com a leitura do artigo e entenda um pouco melhor sobre o assunto!
Antes de tudo, o que é a Convenção de Haia?
“Num mundo cada vez mais globalizado, o acordo de Haia era mais do que necessário.”
Em 21 de janeiro de 1965, entrou em vigor a Convenção de Haia. A partir desta data, os requisitos burocráticos para a legalização de documentos foram abolidos, dando início a um novo modelo.
O Brasil aderiu ao acordo em 29 de janeiro de 2016, passando a contar com esse novo modelo. Para a legalização dos documentos, não era mais necessário se dirigir ao consulado e ao Ministério das Relações Exteriores.
Ao invés disso, o cidadão brasileiro só precisa realizar a Apostila de Haia, um certificado que comprova sua assinatura/selo/carimbo para as autoridades estrangeiras.
No Brasil, a Convenção é regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, que define os cartórios e tabelionatos autorizados para realizar o apostilamento de documentos.
Como funciona a Convenção e o apostilamento de Haia?
Antes da Convenção, o processo de autenticação de documentos estrangeiros era muito demorado: teria de passar por dois ministérios e pelo Itamaraty. Agora, basta ir a um cartório autorizado para fazer o apostilamento de Haia.
O Conselho Nacional de Justiça é o responsável por definir as regras do apostilamento de documentos e autorizar os cartórios a fazer isso. Dessa forma, pode consultar a lista de autorizados no site do CNJ.
Tais cartórios podem realizar as seguintes funções: autenticar os documentos, emitir as apostilas, registrar os procedimentos de forma eletrônica (com QR Code) e esclarecer quaisquer dúvidas.
E os documentos que devem passar pelo apostilamento são:
- Documentos administrativos (como as certidões, certificados e diplomas)
- Documentos notariais
- Declarações oficiais
- Tradução pública
- Documentos originados de uma autoridade ou funcionário dependente de alguma jurisdição brasileira
Os documentos apostilados não têm validade no Brasil, apenas no país de destino para onde se dirige. Além disso, é possível fazer o apostilamento de Haia online!
Quais são os países signatários da Convenção de Haia?
Cerca de 120 nações no mundo são países signatários da Convenção de Haia, o que ajuda no intercâmbio em relações bilaterais. Como são muitos, vamos dividir os países da Convenção de Haia por continente!
África
- África do Sul
- Seychelles
- Suazilândia
- Botswana
- Burundi
- Cabo Verde
- Lesoto
- Libéria
- Malawi
- Marrocos
- Maurícia
- Namíbia
- São Tomé e Príncipe
Europa
- Albânia
- Alemanha
- Andorra
- Áustria
- Azerbaijão
- Bósnia e Herzegovina
- Bulgária
- Bélgica
- Bielorrússia
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Geórgia
- Grécia
- Hungria
- Itália
- Irlanda
- Irlanda do Norte
- Islândia
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Macedônia do Norte
- Malta
- Mônaco
- Montenegro
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- Países Baixos
- Reino Unido
- República Tcheca
- República da Moldávia
- Romênia
- Rússia
- Sérvia
- Suécia
- San Marino
- Turquia
- Ucrânia
Américas
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Brasil
- Bahamas
- Barbados
- Belize
- Colômbia
- Costa Rica
- Chile
- Estados Unidos da América
- El Salvador
- Equador
- Granada
- Honduras
- México
- Nicarágua
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- República Dominicana
- Santa Lúcia
- São Cristóvão
- São Vincente e Granadinas
- Suriname
- Trinidad e Tobago
- Uruguai
- Venezuela
Ásia
- Armênia
- Bahrein
- Brunei
- Darussalam
- Cazaquistão
- Coreia do Sul
- China (Macau)
- China (Hong Kong)
- Quirguistão
- Índia
- Israel
- Mongólia
- Uzbequistão
- Tajiquistão
- Omã
- Mongólia
- Japão
Oceania
- Austrália
- Ilhas Cook
- Fij
- Ilhas Marshall
- Niue
- Samoa
- Tonga
- Vanuatu
Quais são os benefícios de fazer parte da Convenção de Haia?
Para os empreendedores, a apostila de Haia facilitou as relações comerciais internacionais. Afinal, com menos processo burocrático, as negociações acontecem com maior velocidade.
Para os estudantes, é agilizada a concessão de vistos e candidaturas para vagas em instituições de ensino estrangeiras. Além disso, é facilitada a autenticação de:
- Diplomas
- Documentos pessoais
- Certificados de proficiência em línguas estrangeiras
- Documentos de naturalização
Por fim, para quem busca morar no exterior, a apostila de Haia significa menos tempo para a obtenção da dupla cidadania.
Qual é o objetivo da Convenção de Haia?
O principal objetivo da Convenção de Haia é facilitar a aceitação de documentos entre os países signatários. Com isso, pretende desburocratizar os processos de legalização e autenticação, de forma que:
- As relações comerciais ocorram com maior fluidez
- As relações administrativas sejam mais rápidas
- Possam ocorrer maiores trocas culturais e sociais entre os países
Por isso, aproveite que o Brasil faz parte da Convenção de Haia e usufrua dos benefícios da falta de burocracia!
